Processo 484341/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 14/09/2010 08:16
Autuado em 14/09/2010 08:16
Protocolo Integrado do Estado 105915470
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 854/2011 da Primeira Câmara, de 17/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2011 Acórdão   854/ 2011 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
31/05/2011 Acórdão   854/ 2011 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado MARCOS ROBERTO ROSA
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
17/12/2010 08:20 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795969193BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2011 304 Acórdão nº 854/2011
27/05/2011 301 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2011 de 31/05/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2011 16:15 DP  
16/07/2011 18:47 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1658/2011 -
11/07/2011 11:09 DP  
31/05/2011 15:13 S1C Acórdão nº 854/2011 -
31/05/2011 15:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 353/2011 -
31/05/2011 15:13 S1C Certidão de Publicação DETC nº 357/2011 -
06/04/2011 08:37 GCHEB  
14/01/2011 08:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 53/2011 -
14/01/2011 08:58 SMPjTC Parecer nº 280/2011 - diligência Pensão estadual por morte. Não cabimento de apreciação e registro por este Tribunal. Pela devolução dos autos à origem.
21/09/2010 18:13 DIJUR Parecer nº 13719/2010 - PENSÃO DEVIDA PELO ESTADO DO PARANÁ EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA EM AÇÃO INDENIZATÓRIA. PELO NÃO CONHECIMENTO.
14/09/2010 08:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13622/2010 -

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